Processo 502324/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 27/07/2012 09:32
Autuado em 27/07/2012 09:32
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1078/2021 da Segunda Câmara, de 08/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2021 Acórdão   1078/ 2021 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/05/2021 Acórdão   1078/ 2021 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/09/2016 Acórdão   4610/ 2016 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Gestor atual ALCINEU GRUBER
Gestor do ato ANGELO CÉLIO VITÓRIA MALTA
Origem da pensão NORACI NONATO DE MEIRA
Pensionista JURACI DE FÁTIMA DE MEIRA
Ex-Gestor ALCINEU GRUBER
Ex-Gestor ALISSON RAMOS DA LUZ
Interessado INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado LEONALDO PARANHOS DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Procuradores: LUCIANO BRAGA CORTES (credenciado, inclusão:12/03/20)
Interessado RAFAELLI LUANA DE MEIRA
Ex-Gestor WALTER PARCIANELLO

Juntadas
DataDescrição
02/02/2021 15:39 do Protocolo 50964/21
27/10/2020 18:15 Recibo de Petição Intermediária - 670508/20, de 27/10/20 - Protocolo: 670508/20
05/06/2020 19:24 do Protocolo 359039/20
03/09/2019 16:16 Recibo de Petição Intermediária - 596502/19, de 03/09/19 - Protocolo: 596502/19
03/09/2019 08:44 Recibo de Petição Intermediária - 593015/19, de 03/09/19 - Protocolo: 593015/19
23/06/2016 11:45 do Protocolo 520327/16
14/06/2016 17:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 496990/16
12/05/2016 13:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 402944/16
16/03/2016 12:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 208781/16
16/09/2015 19:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 737330/15
15/09/2015 12:04 do Protocolo 731057/15
01/09/2015 12:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 685969/15
25/05/2015 12:37 do Protocolo 426041/15
10/11/2014 11:43 AR do ofício ODL - 1523/14 - DP
06/11/2014 17:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1013389/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/10/2014 Ofício de Diligência   1523/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2021 2672 Despacho Processual Diverso nº 1640/2021
18/10/2021 2643 Despacho Processual Diverso nº 1430/2021
08/06/2021 2554 Acórdão nº 1078/2021
14/05/2021 2539 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2021 de 17/05/2021
13/03/2020 2258 Despacho Processual Diverso nº 234/2020
25/10/2016 1469 Acórdão nº 4610/2016
20/06/2016 1382 Despacho Processual Diverso nº 1785/2016
10/09/2015 1200 Despacho Processual Diverso nº 4397/2015
02/08/2012 457 Termo de Distribuição de Processo nº 12142/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2021 10:25 DP  
26/11/2021 11:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1640/2021 -
19/11/2021 12:28 CGF Despacho Processual Diverso nº 1252/2021 -
18/10/2021 14:35 CAGE Informação nº 307/2021 -
14/10/2021 10:00 CGF Despacho Processual Diverso nº 1101/2021 -
07/10/2021 17:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1430/2021 -
01/10/2021 12:21 CGM Despacho Processual Diverso nº 990/2021 -
02/07/2021 09:52 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2544/2021 -
16/06/2021 19:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 594/2021 -
16/06/2021 13:44 SMPJTC  
11/06/2021 10:06 2PC Ciência de Decisão nº 155/2021 -
11/06/2021 09:09 SMPjTC  
11/05/2021 13:35 S2C Acórdão nº 1078/2021 -
11/05/2021 13:35 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 14/2021 -
27/04/2021 18:35 GACAK  
27/04/2021 14:50 SMPJTC  
10/02/2021 10:04 2PC Parecer nº 278/2021 - Pensão Municipal. Retorno de Diligência. Parecer pela Negativa de Registro.
09/02/2021 16:50 SMPjTC  
02/02/2021 22:57 CGM Parecer nº 123/2021 -
20/11/2020 18:17 DP  
18/11/2020 14:24 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1188/2020 -
13/06/2020 18:03 CGM Parecer nº 1682/2020 -
16/03/2020 11:38 DP  
12/03/2020 13:22 GACAK Despacho Processual Diverso nº 257/2020 -
11/03/2020 14:59 DP Informação nº 1881/2020 -
04/03/2020 13:01 GACAK Despacho Processual Diverso nº 234/2020 -
04/09/2019 14:48 CGM Parecer nº 145/2020 -
03/09/2019 18:25 GACAK Despacho Processual Diverso nº 848/2019 -
26/07/2019 14:24 DP Informação nº 6753/2019 -
19/07/2019 11:28 GACAK Despacho Processual Diverso nº 605/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 2001/2018 -
17/11/2016 15:20 COFAP  
01/11/2016 16:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1946/2016 -
28/10/2016 13:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2966/2016 -
27/09/2016 15:06 S1C Acórdão nº 4610/2016 -
25/07/2016 08:12 GACAC  
20/07/2016 08:04 SMPjTC Parecer nº 9498/2016 - negativa do registro Pensão. Pela Negativa de Registro.
19/07/2016 10:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2304/2016 -
23/06/2016 13:26 COFAP Parecer nº 7358/2016 -
17/06/2016 10:54 DP  
15/06/2016 15:34 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 475/2016 -
15/06/2016 15:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1785/2016 -
23/05/2016 09:49 DP Informação nº 11334/2016 -
20/05/2016 12:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1460/2016 -
13/05/2016 10:57 DICAP Parecer nº 5045/2016 - Pensão. Por diligência à origem. Ao Relator.
25/04/2016 13:42 DP  
19/04/2016 15:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1184/2016 -
16/03/2016 13:45 DICAP Parecer nº 3969/2016 - Pensão. Por derradeira diligência. Ao Relator.
04/03/2016 16:10 DP  
03/03/2016 17:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 726/2016 -
15/09/2015 14:29 DICAP Parecer nº 1741/2016 - Pensão. Por diligência à origem. Ao Relator.
04/09/2015 10:43 DP  
01/09/2015 16:23 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1531/2015 -
01/09/2015 16:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4397/2015 -
11/08/2015 16:05 DP Informação nº 18824/2015 -
05/08/2015 09:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3672/2015 -
25/05/2015 17:33 DICAP Parecer nº 8416/2015 - Pensão. Por diligência à origem. Ao Relator.
07/05/2015 17:10 DP  
06/05/2015 08:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2411/2015 -
07/11/2014 08:42 DICAP Parecer nº 4411/2015 - Pensão. Por diligência à origem. Ao Relator.
22/10/2014 11:54 DP Ofício de Diligência nº 1523/2014 -
14/10/2014 08:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4415/2014 -
31/08/2012 22:55 DICAP Informação nº 5217/2013 -
31/08/2012 22:55 DICAP Parecer nº 12726/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE E FILHO(A) EM MENORIDADE DE EX-SERVIDOR(A). ESCLARECIMENTO QUANTO À INCORPORAÇÃO DE VERBAS. AO RELATOR.
21/08/2012 19:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2757/2012 -
30/07/2012 11:41 DIJUR  
27/07/2012 09:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12142/2012 -
27/07/2012 09:33 DP Termo de Reautuação nº 565/2012 -

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